Obras

Governo e PSD falham grupo para reavaliar obras públicas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
A rejeição de nomes, de parte a parte, para presidir ao grupo de trabalho acordado entre Governo e PSD para reavaliar as grandes obras públicas tem sido um obstáculo à criação da equipa, um mês e meio depois dessa condição ter sido estabelecida no acordo que permitiu viabilizar o Orçamento do Estado para 2011, apurou o PÚBLICO.
A formação do grupo para reanalisar as parcerias público-privadas e as grandes obras públicas foi um dos pontos acordados no protocolo de entendimento entre sociais-democratas e Governo. O acordo foi assinado há um mês e meio e determinava a criação "imediata" da equipa a ser constituída por "personalidades qualificadas, escolhidas de comum acordo, independentes e de perfil adequado, e com meios de apoio que considere necessários à execução deste mandato", segundo o documento.
O Governo propôs para presidente do grupo João Confraria, economista e defensor das obras públicas do Governo, nome que foi recusado pelo PSD. Foi depois proposto o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, o que também seria recusado pelos sociais-democratas, com o argumento de que se trata de um representante de uma corporação. O PSD, por seu turno, propôs para o mesmo cargo os nomes de Freitas do Amaral (ex-ministro PS e especialista em Direito Administrativo) e de João Ferreira do Amaral, professor catedrático do ISEG. E ouviu um "não" do Governo. O PÚBLICO contactou o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Travar a alta velocidade foi uma das batalhas que o líder do PSD, Passos Coelho, levou para a mesa das negociações do Orçamento do Estado. O protocolo de entendimento entre Governo e PSD, assinado a 29 de Outubro, congelou os novos contratos de parcerias público-privados e determinou a reavaliação das grandes obras "ainda não iniciadas ou na fase inicial de construção". Uma análise que exigia "celeridade".
O mesmo documento determinava a reanálise dos contratos "antigos ainda vivos" a nível jurídico, económico e financeiro.
Dias depois da assinatura do acordo com o PSD, o primeiro-ministro prometia reavaliar o TGV, mas enaltecia as suas virtudes, argumentando que o projecto tinha "mais benefícios do que custos". Semanas mais tarde, e em reacção a notícias que davam conta do avanço de troços do TGV, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, afirmava que "avaliar não significa parar".
FONTE: PÚBLICO
Actualizado em Terça, 21 Dezembro 2010 23:08
 
Reconstrução na Região Centro concluída até ao fim do ano PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O rasto de destruição deixado pelo tornado de 7 de Dezembro vai-se apagando a pouco e pouco. Quem tem condições financeiras ou seguros que cobrem este tipo de estragos já remendou os telhados como pôde.

 

Em Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã, os concelhos afectados por aquele fenómeno que atingiu a Região Centro, as autarquias concentram-se em prestar apoio às famílias mais carenciadas. Nos dois primeiros concelhos, os autarcas acreditam que a reconstrução estará concluída até ao fim do ano. Prejuízos totais: 15 milhões de euros.

 

Da janela do seu gabinete, o presidente da Câmara de Ferreira de Zêzere assistiu com estupefacção à passagem do tornado, que arrancou as telhas de um edifício de dois andares no outro lado da praça. O centro da vila foi, aliás, um dos locais que mais sofreram. Há mazelas em grande parte dos equipamentos municipais.

 

Parte das obras nesses equipamentos será paga pelo Fundo de Emergência Nacional e o restante, diz o presidente Jacinto Lopes, "a câmara há-de conseguir suportar". O autarca estima que "60 a 70 por cento" das casas sem telhado já tenham sido reconstruídas e diz que "felizmente" foram poucas as empresas afectadas.

 

Apesar de a autarquia só ter tido de realojar uma família, já que as restantes ("duas ou três" segundo o presidente) encontraram alternativas junto de familiares ou amigos, são vários os casos de carência a que se procura agora acudir. Para isso a Câmara de Ferreira do Zêzere recebeu telhas e outros materiais de construção doados e está a angariar portas, mobílias e outros bens. O município criou também uma conta para ajudar as vítimas do tornado e vai realizar uma "festa de solidariedade" a 15 de Janeiro para angariar fundos.

 

Santarém esperou dois anos

 

Quem não tem seguro, ainda não sabe que contas fazer à vida. O mesmo aconteceu com aqueles que sofreram com as intempéries de 2008 e 2009, no distrito de Santarém e na Região Oeste, respectivamente. No primeiro caso, só na semana passada foram desbloqueadas as últimas verbas dos 300 mil euros do fundo de emergência constituído pelo Governo. Só dois anos depois, saldaram-se os últimos 91 mil euros. Por causa destes atrasos, Paulo Portas, líder do CDS/PP, foi ontem à Sertã exigir celeridade na ajuda às famílias.

 

"Se me derem a telha, já fico feliz, porque neste momento não posso comprá-la", diz uma moradora de Igreja Nova, em Ferreira do Zêzere, onde o tornado foi implácavel. A solução provisória é a cobertura com plástico, que ali se avista casa sim, casa não. A mesma história repete-se pelas ruas de Tomar. Em Casais, uma das freguesias mais afectadas, Sandra Soeiro faz contas para recuperar duas casas. "Numa já gastei 1200 euros, para pôr 2000 telhas. Fora a mão-de-obra", diz. "Na maior parte dos casos, as pessoas tinham seguro ou capacidade económica e por isso estão a andar pelo seu pé", diz o presidente da câmara, segundo quem a maioria das obras nas habitações afectadas está já concluída ou em curso. "Na noite de Natal, em princípio, toda a gente estará dentro de sua casa", conclui Corvêlo de Sousa. Perspectiva semelhante tem o presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere.

 

Tomar está a procurar ajuda para os mais necessitados. "Há casos em que não podemos deixar de tentar encontrar dinheiro na câmara para as pessoas não dormirem ao relento", diz o presidente, Corvêlo de Sousa, explicando que neste momento a autarquia está a fazer "sobretudo trabalho social". O Plano de Emergência Municipal foi desactivado no início desta semana e desde então a resposta passou a ser coordenada pelo gabinete da presidência. Os pedidos que chegam são essencialmente de telhas.

 

Reconstrução começou logo

 

Mais célere do que a ajuda financeira tem sido a reconstrução, que começou uma hora depois de a tempestade ter atacado Ferreira do Zêzere, garante o presidente.

 

FONTE: Público

 
Conselho de Administração aprovou hoje termos do concurso para segunda fase da rede PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Conselho de Administração da Metro do Porto aprovou hoje os termos do concurso público para a segunda fase da rede, apurou a Lusa junto da empresa.

 

O processo será agora enviado ao Governo, com vista à obtenção de autorização para o lançamento do procedimento.

 

O dossier completo, que inclui anteprojetos das linhas propostas, declarações de impacto ambiental, caderno de encargos e programa de concurso, para além do enquadramento económico e jurídico, deverá seguir para a tutela dentro de dias, disse à Lusa fonte da empresa.

 

FONTE: RTP

 
Adjudicação do projeto da Via Nun` Álvares deve ser feita no início de 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

A adjudicação do projeto de construção da Via Nun`Álvares, no Porto, deve ser feita no início de 2011, disse hoje à Lusa fonte da autarquia.

 

A escolha definitiva do traçado da via, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista, acontecerá em "finais de janeiro ou início de fevereiro", adiantou à Lusa o gabinete de comunicação da Câmara do Porto.

 

O processo deverá, em breve, chegar às mãos do executivo camarário: o relatório final de escolha das cinco melhores propostas para a Via Nun`Álvares irá, "em princípio", ser "ratificado na próxima reunião de Câmara", acrescenta o gabinete.

 

FONTE: RTP

 
Administração da Metro do Porto aprova termos do concurso para segunda fase da rede PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Conselho de Administração da Metro do Porto aprovou esta quarta-feira os termos do concurso público para a segunda fase da rede, apurou a Lusa junto da empresa.

 

O processo será agora enviado ao Governo, com vista à obtenção de autorização para o lançamento do procedimento.

 

O dossier completo, que inclui anteprojectos das linhas propostas, declarações de impacto ambiental, caderno de encargos e programa de concurso, para além do enquadramento económico e jurídico, deverá seguir para a tutela dentro de dias, disse à Lusa fonte da empresa.

 

A segunda fase da rede do metro do Porto inclui quatro novas linhas: Campo Alegre (Matosinhos Sul – S. Bento), S. Mamede (Pólo Universitário – Vasco da Gama), Valbom (Campanhã – Gondomar) e prolongamento da linha Amarela entre Santo Ovídio e Vila d’Este.

 

O concurso diz respeito à subconcessão para a construção e manutenção pesada da segunda fase da rede de metro do Porto e corresponde a um valor de referência de 2,8 mil milhões de euros.

 

A construção das novas linhas e infraestruturas totaliza um investimento de 1,2 mil milhões de euros.

 

No entanto, a subconcessão, que tem um prazo de vigência de 35 anos, irá integrar também a manutenção pesada de toda a atual rede de metro e das novas linhas a construir.

 

O investimento desta segunda fase será assegurado por privados, ficando a Metro do Porto responsável por uma renda anual pela disponibilização das infraestruturas e sua manutenção.

 

A aprovação dos termos do concurso materializa o Memorando de Entendimento celebrado entre os accionistas da empresa (Estado e Junta Metropolitana do Porto), em maio de 2007.

 

Com as linhas da segunda fase, a rede do metro do Porto crescerá cerca de 30 quilómetros em via dupla e contará com 36 novas estações.

 

O metro do Porto conta actualmente com perto de 70 quilómetros de linhas comerciais, maioritariamente à superfície, possuindo 80 estações.

 

FONTE: Construir

 


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