A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, garantiu que a construção do portinho de Angeiras vai avançar no próximo ano, contemplando as alterações que os pescadores sugeriram.

“O concurso será imediatamente lançado mal saia a nova avaliação de impacto ambiental do projecto, que nós estimamos que seja logo no início de 2010. Ou seja, esperamos ter obras no próximo ano”, disse Ana Paula Vitorino, em Angeiras, depois de uma reunião com os pescadores.

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, também participou na reunião onde os pescadores justificaram a necessidade do acréscimo de 20 metros ao portinho, e deixou o “compromisso” de ter obra no terreno em 2010.

“O compromisso da senhora Secretária de Estado é um compromisso de honra. Este projecto não está ainda em concurso porque os pescadores quiseram, e bem, introduzir alterações ao projecto, sob pena do processo já estar neste momento em obra”, afirmou o autarca.

Em Janeiro, na fase final de avaliação de impacto ambiental do projecto, os pescadores falaram na necessidade em acrescentar 20 metros ao portinho (de 440 metros, o portinho deverá passar para 468), de forma a torná-lo mais seguro para as embarcações, lembrou Guilherme Pinto, antes do encontro com os pescadores.

O Governo acolheu a sugestão, mas, agora, precisa de fazer um novo projecto conforme as alterações sugeridas pelos pescadores.

“Essas alterações vão ser avaliadas no modelo hidrográfico que vai ser, agora, corrido pela empresa que vai alterar o projecto e, em Dezembro, estará concluído”, sublinhou Ana Paula Vitorino.

Depois, será necessário fazer uma nova avaliação de impacto ambiental, mas já sem a “profundidade da anterior”, disse a secretária de Estado, prometendo um “processo muito mais célere e expedito” que permitirá lançar o concurso no início do ano e começar a obra durante 2010.

Outra das garantias deixada por Ana Paula Vitorino foi que o acréscimo de um milhão de euros representado pelo aumento de 20 metros do portinho não irá ser um entrave ao projecto.

“Naturalmente que isso representa fazer uma alteração relativamente a outras prioridades. Mas este projecto é considerado prioritário pelo Instituto Portuário de Transporte Marítimo e está orçamentado. Se se verificar que existe um sobrecusto, esse valor será redistribuído pelos projectos do instituto”, disse Ana Paula Vitorino.

O custo total do portinho de Angeiras rondará, de acordo com a secretária de Estado, “cinco milhões de euros”.

A construção do porto de abrigo, que permitiria dinamizar a actividade piscatória e melhorar as condições de segurança dos pescadores, foi inicialmente prometida para 2001.

Depois da estrutura ter merecido reparos na Avaliação de Impacte Ambiental, acabou por chumbar na Secretaria de Estado do Ambiente, em 2004.

Ana Paula Vitorino admitiu o atraso, mas recusou responsabilidades.

“Eu não disse que o projecto não está atrasado, eu é que não estou atrasada. Herdámos um projecto que estava mal feito em termos de engenharia. Foi revisto. Foram feitas alterações ao nível da avaliação de impacto ambiental e de prolongamento da extensão do molhe, que pode levar a alteração das condições de segurança da utilização do porto”, vincou.

FONTE: www.construir.pt