Vegetação

Código Florestal entra hoje em vigor PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Governo aprovou o Código Florestal, que entra em vigor hoje, já no final da legislatura passada, mas há duas semanas o Parlamento aprovou um adiamento da lei, só que esta alteração ainda não foi publicada e, por isso, não produz efeitos. O actual regime florestal estava em vigor há 108 anos, desde que foi publicado em 1901 um decreto com um conjunto de normas aplicáveis ao sector florestal.

O novo Código Florestal altera e revoga mais de 40 decretos-lei e portarias, algumas delas em vigor há mais de um século.

Fonte do Ministério da Agricultura disse à Lusa que essa nova iniciativa legislativa foi aprovada por todos os partidos num plenário realizado há onze dias.

FONTE: DN

Actualizado em Quarta, 23 Dezembro 2009 11:56
 
Gigante asiático acolhe 10 por cento das espécies PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

The Nature Conservancy é uma organização que participa na salvaguarda de territórios em estado natural nos Estados Unidos.

A chegada do director de conservação e preservação de territórios selvagens à China, dias antes do início da Cimeira de Copenhaga, marca um novo objectivo: dar um novo impulso na ajuda para salvar habitats selvagens num país que acolhe, sozinho, 10% de todas as espécies vivas.

Desde que foi fundada, em 1951, a TNC dedica-se a comprar terrenos em estado selvagem e s promover a sua preservação. Até agora, um total de 48,6 milhões de hectares de florestas, rios, zonas costeiras e terras húmidas ficaram debaixo da sua alçada. Nos Estados Unidos, o processo é mais fácil: grande parte dos territórios selvagens são propriedade privada, a TNC angaria fundos e compra as terras para as preservar.

Na China, é substancialmente diferente. Toda a terra é propriedade do Estado. O objectivo, aqui, é trabalhar em conjunto com os governos locais, os departamentos florestais e ambientais e ajudá-los a perceber qual a forma de intervenção que se aplica melhor em cada um dos sítios em questão. O primeiro projecto arrancou em 1998, ajudando a província de Yunnan a preservar a sua biodiversidade. Em 2001, foi a pequena aldeia de Yubeng, também em Yunnan, a receber a ajuda da TNC. Para além destes apoios, a TNC angariou dinheiro para pagar estudos de conservação da natureza e financiou viagens a vários cientistas chineses, para irem conhecer outras experiências e definirem quais as melhores formas de as aplicar às situações concretas da China.

FONTE: JN

Actualizado em Quarta, 16 Dezembro 2009 11:13
 


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