Urbanismo e ordenamento biofísico do território

Plano de Erradicação de Sucatas já desmantelou 803 unidades ilegais PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Humberto Rosa adiantou aos jornalistas que falta apenas encerrar uma dezena de sucatas ilegais na região norte, estando o Plano também totalmente cumprido no resto do território nacional.

O governante, acompanhado dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Paulo Gomes, e da Câmara Municipal, Ricardo Gomes, participou hoje, numa acção coerciva de erradicação de um depósito ilegal de resíduos na Rua Senhor do Carmo do Cemitério, em Jesufrei, no concelho de Vila Nova de Famalicão.

A iniciativa, que se enquadrou no Plano de Erradicação de Depósitos Ilegais de Sucata e Veículos em Fim de Vida, iniciado pelo Ministério do Ambiente em 2008, incluiu a posse administrativa dos terrenos e dos resíduos nela existentes.

A sucata, que abrangia uma área de 13 mil metros quadrados, era – segundo os seus responsáveis - um dos principais problemas ambientais sinalizados pelo Município de Famalicão.

Humberto Rosa adiantou que a retirada dos resíduos, que começa de imediato e deve estar concluída nos próximos 45 dias, será monitorizada pela CCDR- Norte, na sequência da sua posse administrativa pelo Estado.

«São diversas toneladas de resíduos que deixam de poluir os solos e a paisagem», sublinhou Humberto Rosa.

No local, o proprietário da sucata manifestou concordância com a iniciativa governamental, garantindo que já adquiriu um terreno onde vai investir nos equipamentos necessários para se licenciar, nomeadamente em estruturas de recolha de óleos evitando o seu derrame para o solo.

O vice-presidente da CCDR Norte, Paulo Gomes frisou aos jornalistas que na região norte estavam sinalizadas 146 sucatas ilegais, das quais restam apenas dez, que serão fechadas a curto prazo.

 

FONTE: Sol

 
Arribas: Inverno rigoroso, barragens e construção podem causar enfraquecimento - especialista PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Lisboa, 28 mai (Lusa) - Um inverno rigoroso, a construção em cima de arribas e a falta de transporte de sedimentos pelos rios, devido às barragens, são alguns fatores que contribuem para o enfraquecimento das arribas na costa portuguesa.

Joanaz de Melo, presidente do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Geota), explicou que "as arribas litorais são sistemas naturalmente dinâmicos que estão sempre a sofrer um processo de erosão, que pode ser mais rápido ou mais lento, consoante vários fatores que se combinam".

A energia das ondas, que enfraquece as bases da arriba é um dos fatores, enquanto que um inverno rigoroso pode causar infiltrações de água e provocar o seu desmoronamento, especialmente se existir uma carga artificial, como uma construção, a alterar a circulação de água no terreno.

 

FONTE: Expresso

 
Tejo: Polis vai incluir estudo sobre navegabilidade do rio e apoiar projecto da cultura avieira PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Salvaterra de Magos, Santarém, 09 mai (Lusa) - O presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) disse hoje que o projeto Polis Tejo vai reabrir o debate sobre a navegabilidade do rio Tejo e poderá integrar o apoio à requalificação das aldeias avieiras.

No encerramento da primeira edição do Congresso Nacional da Cultura Avieira, Manuel Lacerda garantiu o programa Polis Tejo está já em marcha e que "é um plano de ação e não um plano para ficar na prateleira".

O objetivo do programa é fazer o planeamento "a médio prazo e a pensar no futuro" do rio Tejo, com intervenções para regularizar e requalificar as margens e as zonas ribeirinhas, com reforço dos diques, elaboração de estudo sobre as cheias e ainda com a realização de um estudo sobre a navegabilidade do rio, que vai incidir também sobre a questão da extração de inertes e areias.

 

FONTE: Expresso

 
Quercus considera insuficiente proposta de Plano de Ordenamento PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

A associação ambientalista Quercus considerou que a proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina é insuficiente, por permitir regimes de excepção dentro do Perímetro de Rega do rio Mira (PRM).

Numa nota, a Quercus referiu que a proposta, que esteve em discussão pública até sexta-feira, «representa um avanço positivo» face às pressões dos agentes económicos e outros agentes locais.

Entre os pontos considerados positivos está a integração no plano «de regulamentação que tem a ver com a faixa marinha adjacente à área terrestre deste Parque Natural», escreve a Lusa.

No entanto, sublinhou que «muitas outras» áreas de alto valor ecológico incluídas no plano deveriam ser classificadas como sendo de «protecção total», mesmo que, quando necessário, isso implique a sua aquisição ou expropriação.

A Quercus destacou sobretudo que «numa vasta área abrangida pelo PRM, que corresponde a mais de 20 por cento do Parque Natural, vigora uma espécie de regime de excepção onde o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) vê a sua intervenção limitada».

Esta situação é «de todo inaceitável» para os ambientalistas, porque defendem que o ICBN deveria ter «um papel mais efectivo nesta área».

«Estão em causa infra-estruturas agrícolas, estufas, utilização de adubos e pesticidas, a qualidade da água e solos e mesmo a possibilidade de projectos urbanístico/turísticos se desenvolverem em áreas com habitats importantes, nomeadamente no que toca às lagoas temporárias, que têm vindo a ser sucessivamente drenadas, lavradas e destruídas ao longo dos últimos anos», afirma a associação.

Os ambientalistas defendem que dentro deste perímetro «se deverá avançar tendencialmente para a reconversão das práticas agrícolas intensivas para práticas compatíveis com a conservação da natureza e da biodiversidade».

Consideram também que em todo o parque deveriam ser limitadas «as habitações dispersas fora dos perímetros urbanos» e ainda que «alguns grandes empreendimentos possam ser contidos ou redimensionados».

«Muitas áreas, como a que envolve a Vila de Sagres, em parte classificada como Reserva Biogenética do Conselho da Europa, têm sofrido uma descaracterização contínua, vítimas de inúmeras pressões urbanísticas, pisoteio e circulação desregrada de veículos que vão destruindo os valores naturais aí existentes», exemplificam.

FONTE: TVI24

 
Catástrofe na Madeira foi natural mas teve “ajuda humana”, diz investigador PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O investigador e geógrafo Raimundo Quintal afirmou que a intempérie de Fevereiro na Madeira foi de origem natural mas teve “ajuda humana”, de “quase seis séculos na desertificação das montanhas”.

“Quando comparamos o que aconteceu na Madeira com o que aconteceu na Islândia, [verificamos que] na Islândia a catástrofe foi puramente natural, e na Madeira [a catástrofe] tem muito de natural embora haja alguma indução humana. Não é uma catástrofe unicamente natural e qualquer pessoa que estude estes problemas só inconscientemente é que o diria”, defende o geógrafo madeirense e antigo vereador do ambiente da Câmara Municipal do Funchal.

Raimundo Quintal falava à agência Lusa após a intervenção no debate “Uma Visão do Ordenamento Biofísico”, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa e dedicado ao temporal recente que assolou a ilha da Madeira.

O geógrafo defende, no rescaldo da intempérie madeirense, que o território não pode ser pensado “da mesma maneira, o paradigma futuro terá de ser outro”, assumindo também “sérias dúvidas” quanto à divisão de fundos estipulados pela comissão paritária do Governo Regional e do Governo central, “entre a recuperação das grandes obras das ribeiras e todo o reordenamento do território”.

“Nos dois grandes ícones das cheias, que foram a Serra de Água e a baixa do Funchal, não morreu ninguém, mas perto da Serra de Água, numa pequena aldeia que ninguém viu, o Colar da Rocha, morreram sete pessoas”, sublinhou Raimundo Quintal, alertando também para “a falta de uma cultura de prevenção”.

Para Raimundo Quintal, desde 20 de Fevereiro, todos aqueles que “diziam que eram domadores da Natureza”, sentem-se hoje “pigmeus” perante a mesma e os seus possíveis efeitos.

Segundo o investigador, desde o início do século XX até agora ocorreram 35 aluviões (inundação provocada por grande volume de água) na Madeira, sendo que oito foram no século XIX, 22 no século XX e cinco já em pleno século XXI.

A crescente ocupação dos solos, a pressão demográfica, a ausência de uma política de reflorestação e também as alterações climáticas foram questões centrais num debate sobre os aluviões na Madeira subordinado à máxima “Ler o passado, compreender o presente, prevenir o futuro”.

O debate “Uma Visão do Ordenamento Biofísico” contou também com participações do arquitecto paisagista Fernando Pessoa, e dos professores Rodrigo de Oliveira, Delgado Domingos e Domingos Rodrigues.

O temporal que assolou a Madeira a 20 de Fevereiro provocou 43 mortos, oito desaparecidos e 600 desalojados.

 

FONTE: www.construir.pt

 


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