Movimento de cidadãos teme que prédio venha a ocupar o lugar da Vila Arriaga. Câmara diz que projecto é legal.
O movimento Cidadania Cascais teme que a histórica moradia de Vila Arriaga, no Monte Estoril, seja demolida e dê lugar à construção "ilegal" de um prédio, mas a autarquia garante que o projecto respeita o Plano Director Municipal (PDM).
Numa carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Cascais, o grupo de cidadãos apelou a que o processo fosse reavaliado, uma vez que a moradia em causa está "em muito bom estado de conservação e é claramente um exemplar a preservar enquanto arquitectura de veraneio do século xx".
O grupo considerou "estranho" que a tal moradia não conste no inventário municipal do património e que a autarquia tenha aprovado em Junho um pedido de informação prévia para um prédio com "um índice de construção que, aparentemente, contraria o disposto legalmente para o local", uma vez que o Monte Estoril não contempla nenhum plano pormenor.
"Antes que a Vila Arriaga padeça de demolição súbita, e por ser nossa convicção de que muito está mal neste processo, enviamos este alerta para que a Câmara Municipal de Cascais corrija este processo, em prol de uma política de urbanismo credível e transparente", sustentam os signatários do movimento. O grupo adiantou ainda que o assunto será remetido à Inspecção Geral da Administração Local e à Provedoria de Justiça, entre outras entidades.
Em resposta a estas dúvidas, o presidente do executivo de Cascais, António Capucho, esclareceu que em Junho deste ano foi emitido um parecer favorável para a construção no local de um empreendimento que "compreende um edifício com oito fogos em quatro pisos, com duas caves e 28 lugares de estacionamento, dos quais oito são públicos".
"Obviamente que é respeitado o índice previsto no Plano Director Municipal (que não é da responsabilidade da actual maioria). Este plano classificou o solo em causa como 'Espaço urbano de alta densidade', ao que parece sem contestação dos agora reclamantes", frisou o autarca.
António Capucho explicou ainda que o projecto aprovado "resolve correctamente o diálogo arquitectónico do futuro edifício com o prédio vizinho", que "apresenta uma volumetria muito significativa com oito pisos acima do solo e com uma empena cega de grande superfície".
Por este motivo, segundo o autarca social-democrata, a moradia de Vila Arriaga ficou "esmagada e muito desvalorizada no seu alegado valor arquitectónico", razão pela qual "não se considerou apropriado propor a [sua] classificação".