Governo e PSD falham grupo para reavaliar obras públicas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
A rejeição de nomes, de parte a parte, para presidir ao grupo de trabalho acordado entre Governo e PSD para reavaliar as grandes obras públicas tem sido um obstáculo à criação da equipa, um mês e meio depois dessa condição ter sido estabelecida no acordo que permitiu viabilizar o Orçamento do Estado para 2011, apurou o PÚBLICO.
A formação do grupo para reanalisar as parcerias público-privadas e as grandes obras públicas foi um dos pontos acordados no protocolo de entendimento entre sociais-democratas e Governo. O acordo foi assinado há um mês e meio e determinava a criação "imediata" da equipa a ser constituída por "personalidades qualificadas, escolhidas de comum acordo, independentes e de perfil adequado, e com meios de apoio que considere necessários à execução deste mandato", segundo o documento.
O Governo propôs para presidente do grupo João Confraria, economista e defensor das obras públicas do Governo, nome que foi recusado pelo PSD. Foi depois proposto o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, o que também seria recusado pelos sociais-democratas, com o argumento de que se trata de um representante de uma corporação. O PSD, por seu turno, propôs para o mesmo cargo os nomes de Freitas do Amaral (ex-ministro PS e especialista em Direito Administrativo) e de João Ferreira do Amaral, professor catedrático do ISEG. E ouviu um "não" do Governo. O PÚBLICO contactou o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Travar a alta velocidade foi uma das batalhas que o líder do PSD, Passos Coelho, levou para a mesa das negociações do Orçamento do Estado. O protocolo de entendimento entre Governo e PSD, assinado a 29 de Outubro, congelou os novos contratos de parcerias público-privados e determinou a reavaliação das grandes obras "ainda não iniciadas ou na fase inicial de construção". Uma análise que exigia "celeridade".
O mesmo documento determinava a reanálise dos contratos "antigos ainda vivos" a nível jurídico, económico e financeiro.
Dias depois da assinatura do acordo com o PSD, o primeiro-ministro prometia reavaliar o TGV, mas enaltecia as suas virtudes, argumentando que o projecto tinha "mais benefícios do que custos". Semanas mais tarde, e em reacção a notícias que davam conta do avanço de troços do TGV, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, afirmava que "avaliar não significa parar".
FONTE: PÚBLICO

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Actualizado em Terça, 21 Dezembro 2010 23:08